As mudanças trazem uma expectativa de que R$ 900 mil sejam economizados até o fim do próximo ano, quando termina essa gestão. Porém, “nas próximas legislaturas, a economia anual deve ser de R$ 4 milhões. Seguiremos com segurança e responsabilidade com o dinheiro público”, comemorou o presidente da Casa, vereador Thiago Almeida, após a aprovação.
Em sessão plenária extraordinária, a Câmara Municipal de Nova Lima promoveu mudanças significativas e importantes para a modernização e redução de despesas no legislativo municipal. Em uma negociação construída com muito diálogo e transparência, liderada pelo presidente da Casa, o vereador Thiago Almeida, o plenário aprovou a reestruturação do quadro administrativo da Câmara, com fim de verbas indenizatórias e enxugamento no quadro de servidores comissionados. O texto foi aprovado em dois turnos, por unanimidade, com nove votos favoráveis. O fim da verba indenizatória, também aprovada, representará uma economia de R$ 900 mil reais até o final da atual gestão, e um exemplo do compromisso desta legislatura com a eficiência e responsabilidade nos gastos públicos.
A modernização aprovada tem por objetivo remodelar a estrutura da Casa para melhor atender a população, sendo capaz de dar respostas adequadas às demandas legislativas, com um organograma administrativo mais enxuto e reforçando as estruturas de assessoramento das comissões temáticas. Para viabilizar a reestruturação foi montada uma comissão composta por nove servidores efetivos e quatro comissionados que discutiram com a administração da Câmara todos os aspectos do novo formato. “Estamos muito orgulhosos dos resultados que conquistamos a partir de um intenso diálogo com os servidores e parlamentares. A modernização da Câmara é, sobretudo, uma conquista para a população de Nova Lima que terá um legislativo mais técnico, ágil e eficiente”, destacou o idealizador da iniciativa e presidente da Câmara, Thiago Almeida.
A reestruturação foi feita com base em estudos sobre custos de outras Casas legislativas, como a da Capital e a de Contagem, que possuem orçamentos anuais acima de R$ 1 bilhão. Após este estudo a comissão decidiu fixar a estrutura dos gabinetes dos vereadores em percentuais inferiores aos demais. A expectativa é de que R$ 900 mil sejam economizados até o fim do próximo ano, quando termina essa gestão. De acordo com o projeto, a estrutura do Legislativo não é revista desde 2014. Com isso, a Câmara teria gastos com estruturas de cargos de gabinetes 42% menores do que a de Belo Horizonte, 34% mais baixos do que a de Contagem e 15% menor que a de Betim.
“Conquista para a população”
Um outro projeto de lei, também aprovado por unanimidade, determina mudança gradual entre a proporção de cargos efetivos e comissionados, ainda a ser regulamentado. O presidente da Câmara de Nova Lima, Thiago Almeida explicou que o trabalho aprovado na sessão foi formulado por uma comissão com servidores da Casa e responde a questionamentos feitos há 15 anos ao Legislativo. “A modernização da Câmara é, sobretudo, uma conquista para a população de Nova Lima, que terá um legislativo mais técnico, ágil e eficiente”, destacou o presidente do Legislativo, Thiago Almeida.
O presidente explica que além da extinção da verba indenizatória, “foi feito um corte salarial de altos cargos comissionados, que, em alguns casos, tinham salários até 50% maiores que os próprios vereadores. O movimento é pelo reequilíbrio das contas. Nas próximas legislaturas, a economia anual deve ser de R$ 4 milhões. Seguiremos com segurança e responsabilidade com o dinheiro público”, comenta Thiago Almeida, em entrevista à imprensa, após aprovação.
Modernização
Thiago Almeida explica que com a nova configuração haverá uma redução 23% nos custos com cargos comissionados: “Conseguimos, mesmo reduzindo significativamente os gastos com comissionados, direcionar as funções desses profissionais para dar efetividade aos trabalhos desenvolvidos por eles, principalmente no assessoramento às atividades legislativas”, disse o presidente da Câmara.
Um dos Projetos de Lei provados também define uma mudança gradual para que, ao contrário do cenário atual, em breve haja na Câmara uma maior proporção de cargos efetivos em relação aos cargos comissionados, visando uma maior continuidade administrativa no legislativo municipal. A valorização do servidor quanto à sua formação profissional e o estímulo à qualificação acadêmica são outras características desta nova fase.
Com a reestruturação da Câmara, Thiago Almeida destacou que “a correta aplicação dos recursos orçamentários e uma melhor distribuição de funções entre servidores e comissionados nos permitirá fazer ainda mais pela cidade. Estamos buscando uma maior eficácia na aplicação dos recursos públicos e valorizando o trabalho dos servidores, trilhamos o caminho da modernização que Nova Lima merece”.
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