No Congresso Nacional, o deputado mineiro busca a desprecarização do vínculo profissional, a regulamentação da aposentadoria especial, a regulamentação do grau máximo de insalubridade e a regulamentação da parcela extra adicional atual dos ACS e os ACE.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são figuras fundamentais na linha de frente do sistema de saúde brasileiro, mas ainda são desconhecidos por muitas pessoas.
No entanto, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) tem acompanhado especialmente a luta desses profissionais no Congresso Nacional. Buscando melhorias nas condições de trabalho desses profissionais e reconhecimento de direitos básicos da categoria, Fred tem ajudado a compreender o papel desses agentes na saúde pública.
Os Agentes Comunitários de Saúde atuam como uma ponte entre a comunidade e o sistema de saúde, visitando regularmente famílias. Eles monitoram a saúde dos indivíduos, identificam aqueles que precisam de cuidados especiais e os encaminham para os serviços de saúde adequados. Já os Agentes de Combate a Endemias atuam no controle de doenças e realizam ações educativas e de mobilização da comunidade para prevenir e controlar doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela, além de outras doenças transmitidas por vetores.
Na pandemia de COVID-19, eles estiveram na linha de frente, visitando casas, conscientizando a população e sem o trabalho deles, o impacto da pandemia poderia ter sido muito pior.
No Congresso Nacional, Fred Costa foi peça fundamental para conseguir garantir o piso salarial da categoria, a regulamentação da profissão e a vacinação prioritária contra a Covid-19. Agora ele busca a desprecarização do vínculo profissional, a regulamentação da aposentadoria especial, a regulamentação do grau máximo de insalubridade e a regulamentação da parcela extra adicional atual. Fred Costa, inclusive, é autor do projeto de lei aprovado pela Câmara que garante horário especial de trabalho aos agentes que tenham alguma deficiência ou dependentes nessa condição.
Segundo Fred Costa, apesar da importância de seu trabalho, esses profissionais muitas vezes não recebem o reconhecimento que merecem. “Eles enfrentam condições de trabalho difíceis e arriscadas, e frequentemente têm de superar a falta de recursos. No entanto, continuam a desempenhar suas funções com dedicação e compromisso, mostrando o verdadeiro espírito de serviço à comunidade”, diz Fred.
Segundo o deputado mineiro, Belo Horizonte e o Brasil devem muito a esses profissionais. “Eles são os guardiões invisíveis da saúde, trabalhando silenciosamente e arriscando suas vidas para manter a população segura. É crucial que a sociedade reconheça e valorize o trabalho desses agentes, pois sem eles, a saúde pública da capital mineira seria muito mais desafiadora”, acrescenta.
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