“A obra continua e será entregue dentro do prazo estabelecido”, ressaltou Álvaro Damião aos moradores do Belvedere.
O contrato assinado com a empresa vencedora do processo licitatório das obras viárias na região do Belvedere está em vigor. A expectativa é que os serviços tenham início ainda neste primeiro semestre, com previsão de término no final de 2026. Até o momento, não houve nenhum ato de revogação publicado pelo executivo. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte a obra está sendo executada e, neste momento, encontra-se em fase de verificação estrutural.
Conforme explicou o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) em seu discurso durante encontro com os moradores no Belvedere, diante do clamor da população contrária à retirada das árvores para alargar a via, o projeto sofreria alteração e a empresa vencedora teria o valor do seu contrato diminuído. No entanto, ao refazer os cálculos os técnicos perceberam que a criação de mais uma pista no tabuleiro do viaduto não seria possível se não ampliasse também a via na cabeceira da alça. E, diante do impasse, a empresa retirou os tapumes por questões de contenção de despesas até uma solução para o problema. “A obra continua e será entregue dentro do prazo estabelecido”, ressaltou Álvaro Damião.
Porém, caso haja divergência ainda nesse processo, por problemas que impeçam a empresa de manter a proposta, como por exemplo, um erro material na elaboração ou mudança repentina no preço de mercado do produto, o município poderá contratar o licitante remanescente, observando sempre a ordem de classificação, desde que o novo contrato tenha os mesmos prazos e condições propostas pelo primeiro colocado. Caso esta não tenha interesse, a terceira empresa é convidada e se permanecer a desistência, a quarta empresa é chamada, se houver.
Ao final desse processo, em uma hipótese de desistência, se nenhuma empresa se interessar na proposta, o executivo poderá chamar a segunda colocada e propor que esta faça a obra no seu valor proposto, no caso R$ 22 milhões. Ou seja, há várias maneiras para não parar uma obra.
É sabido que a lei permite um aditivo de contrato que implique em um aumento de 25% do valor inicial, mas este aditamento precisa estar devidamente justificado e seguir as regras da legislação. A expectativa é que as obras tenham início ainda neste primeiro semestre, com previsão de término no final de 2026.
Damião destaca importância da obra e preservação ambiental
“As obras estruturantes do bairro Belvedere são necessárias por causa dos gargalos que foram criados ao longo dos anos, tanto para entrada quanto para saída do bairro. E é isso que a gente está querendo melhorar, a qualidade de vida das pessoas que moram no bairro ou que passam pelo bairro.” A afirmação é do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) durante reunião com moradores da região, no último dia 13 de abril, quando recebeu um abaixo-assinado com mais de 7,4 mil assinaturas de pessoas favoráveis à retomada das obras de intervenção viária no Belvedere.
Na ocasião, Damião anunciou que, além da continuação do projeto executivo, serão plantadas cerca de 860 árvores próximas ao local e também a requalificação da Lagoa Seca, com a transferência do terreno para o município, tornando a área um espaço de uso público.
O prefeito explicou na ocasião, que a decisão tomada partiu de uma escuta de um grupo de moradores contrários ao projeto original, e que a PBH realizou estudos para uma alternativa que permitisse a ampliação das pistas no tabuleiro do viaduto sem a necessidade de ampliar a via de acesso às alças, mas que os estudos sinalizaram que qualquer tipo de alteração se mostrou tecnicamente inviável.
O projeto elaborado pela PBH prevê duas intervenções nas proximidades do BH Shopping, a primeira delas é o alargamento do viaduto sobre a BR-356, viabilizando uma terceira faixa de rolamento no sentido Belvedere-Santa Lúcia, e ajuste dos encaixes das alças existentes. A outra intervenção é a implantação de viaduto para viabilizar o acesso direto do fluxo de veículos procedente da BR-356 (sentido BH-Rio) para a MG-030 (sentido BH-Nova Lima), sem a necessidade de utilizar o Trevo BR-356/Avenida Raja Gabaglia.
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