O projeto foi protocolado pela Vale em junho como parte do acordo para reparação local. Repasses para o distrito já somam R$ 115 milhões.
As cachoeiras e as belas paisagens de Macacos, distrito de Nova Lima, poderão ser acessadas com mais facilidade. As principais trilhas tombadas por decreto municipal da região passarão por um processo de mapeamento, adequação, sinalização e melhoria da infraestrutura para os visitantes. Os caminhos, que abrangem uma área de aproximadamente 15 km² de paisagens deslumbrantes e trilhas desafiadoras, são usados tradicionalmente para o ciclismo e atividades de ecoturismo.
As intervenções, que terão início no primeiro semestre de 2024, fazem parte do projeto protocolado pela Vale no mês de junho como parte das ações de reparação e compensação do distrito. A revitalização das trilhas deve contribuir para o turismo regional e a geração de emprego e renda.
O projeto está previsto dono acordo assinado pela Vale em dezembro de 2022 junto às Instituições de Justiça (Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais), com interveniência do Município de Nova Lima e do Ministério Público Federal, por meio do qual foram pactuadas uma série de obrigações de pagar e de fazer da Companhia, no valor de R$ 500 milhões.
No mês de junho, a empresa repassou um total de R$ 15 milhões para ações de reparação e compensação do distrito, incluindo iniciativas nas áreas de ecoturismo, infraestrutura, segurança e apoio ao empreendedor. Em março deste ano, já havia sido feito o repasse de R$ 100 milhões para ações de fortalecimento dos serviços públicos e atendimento de demandas da comunidade.
Os recursos depositados judicialmente deverão ser aplicados em ações desenvolvidas pela Prefeitura em áreas como turismo, segurança pública, gestão de resíduos e preservação de unidades de conservação, além de cursos de capacitação em gestão e empreendedorismo e realização de eventos mensais comunitários.
A Vale entregou também, em junho, três propostas de empresas para atuarem na condição de auditoria técnica independente do acordo.
Acordo
O acordo judicial de reparação de Macacos, assinado durante audiência de mediação realizada perante o CEJUSC do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi motivado pelas evacuações ocorridas no Distrito em 2019, após o aumento do nível de emergência da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul. O documento definiu todas as medidas necessárias para reparação e compensação da comunidade. Além dos investimentos em serviços públicos, o acordo também tem como foco a transferência de renda à população atingida, requalificação do comércio e turismo, entre outras medidas.
Mesmo antes da assinatura do termo formal, a Vale havia aplicado mais de R$ 120 milhões em pagamento emergencial à comunidade.
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