Grupo EPR vence leilão da BR-040 e vai administrar a rodovia por 30 anos

No leilão rodoviário realizado na B3, em São Paulo, a nova gestora da rodovia ofereceu um desconto de 11,21% sobre a tarifa de pedágio proposta no edital, de R$ 13,91. Ao comemorar a vitória, o CEO do Consórcio Infraestrutura MG, José Carlos Cassaniga prometeu “serviços de excelência, mais conforto e segurança aos usuários”.

O Consórcio Infraestrutura MG venceu o certame para a concessão da Rodovia BR-040, no primeiro leilão rodoviário do ano realizado pelo Ministério dos Transportes, na B3, em São Paulo. A EPR – empresa do grupo – ofereceu um desconto de 11,21% sobre a tarifa de pedágio proposta no edital, de R$ 13,91. As outras duas proponentes, o Consórcio Vetor Norte e a CCR ofereceram um deságio de 0% e 1%, respectivamente. O potencial de investimento dessa concessão é da ordem de R$ 8,7 bilhões para obras de infraestrutura e serviços operacionais na rodovia, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, ao longo de 30 anos de contrato, para o segmento com 232 quilômetros de extensão da BR-040/MG. A expectativa do governo federal é que o contrato de concessão seja assinado no início de julho.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, ressaltou em seu pronunciamento que desde 2018 não havia um leilão tão competitivo, tão bem construído com a participação de todos e amplamente dialogado com os setores. Segundo a ANTT, a nova concessão deverá gerar 73 mil empregos diretos e indiretos, vai realizar a duplicação de 164 km e a construção de 43 faixas adicionais, beneficiando uma população estimada de 3,6 milhões de habitantes e cerca de 15 municípios mineiros.

O ministro dos Transportes, Renan Calheiros, por sua vez, disse que esse foi um leilão exitoso e arrojado do programa de concessão federal, pela região contemplada e pela importância econômica para o Estado e o País.

Renan Calheiros disse que a operação visa aumentar a participação de empresas e também a extensão da malha rodoviária administrada pela iniciativa privada. E ressaltou que o “Brasil está em transformação contínua, e por isso, não se pode apenas construir onde está a atividade econômica, porque ela muda de lugar, e sim levar infraestrutura a todos os lugares, com aceleração do passo, contratos bem feitos, agir com transparência e assim atrair o capital internacional”.

Ele informou que a meta do atual governo é realizar 35 novos leilões, sendo que 15 deles já estão otimizados em contrato, oito estão no Tribunal de Contas da União, sendo que dois devem sair nas próximas semanas sendo um deles o da BR-381.

Promessa: “Serviços de excelência”

Para o CEO do Consórcio Infraestrutura MG, José Carlos Cassaniga, esse é um grande momento para o País, um marco transformador para embasar o desenvolvimento socioeconômico. “O projeto da concessão proporcionará um novo patamar de mobilidade, com atenção especial à questão da segurança viária. O resultado desse leilão reforça nosso compromisso com a continuidade do desenvolvimento através de investimentos no Estado de Minas Gerais. Estamos muito motivados com a oportunidade de desenvolver este projeto, oferecendo serviços de excelência, mais conforto e segurança aos usuários”, enfatiza Cassaniga.

O Grupo EPR é uma plataforma de investimentos em concessões de rodovias e mobilidade. A EPR conta com 5 concessões que representam mais de 2,3 mil quilômetros de rodovias, sendo: o lote 2 do Programa de Concessões do Governo Estadual do Paraná e quatro concessões em Minas Gerais, lotes 1, 2 e 3 do Programa de Concessões do Governo do Estado de Minas Gerais e a concessão da BR-040, concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fred Costa: “É um grande momento!”

Em 2021, quando os integrantes do Grupo SOS 040 estiveram no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, acompanhados pelo deputado federal Fred Costa (PRD), foi apresentada uma pauta de reivindicações com obras e serviços para aumentar a melhoria e segurança da via. Todas as reivindicações do Grupo foram acatadas, estão contidas no edital e previstas, entre elas: a duplicação de 164 km; 42 km de faixas adicionais; 15 km de vias marginais; 34 correções de traçado; 14 viadutos; 57 pontos de ônibus; 1 rampa de escape; 14 km de ciclovias; 17 barreiras acústicas; 7 caixas de produtos perigosos; 11 passagens de fauna; implantação de um Ponto de Parada de Descanso (PPD); 8 passarelas; 18 retornos em nível.

O deputado Fred Costa, que desde 2012 vem atuando junto aos moradores para melhorias na rodovia, acompanhou o certame na B3. Ele ressaltou que “esse leilão é o resultado de muitas conversas, muitas reuniões e de muito trabalho para salvar vidas na BR-040 há mais de uma década. Este é um marco para solução dos problemas em um trecho considerado o mais perigoso da concessão. Nossa esperança é que agora a rodovia esteja mais segura, a população possa trafegar com segurança e que possamos acabar com as estatísticas de acidentes, números de feridos e de óbitos. É um grande momento!”, destacou o parlamentar.

Usuários: elevar padrões de infraestrutura e de segurança

O leilão da BR-040 na B3 é um avanço no processo de modernização das estradas federais, e é o terceiro previsto no Novo PAC. A expectativa de usuários da rodovia é que a nova concessão eleve os padrões de infraestrutura e de segurança da BR, mas também que o prazo para a conclusão dos serviços não impacte em mais acidentes e vítimas fatais.

Para Sandoval Souza, um dos coordenadores do SOS-BR040, a expectativa para todos que trafegam pela BR é que o governo estabeleça regras e exija o cumprimento das mesmas pela nova concessão. “Há questões emergenciais em que o governo tem o dever de atuar paralelamente, e não seguir os prazos hipotéticos dos contratos, matando usuários. De nada adianta assinar um contrato que não assegura a proteção de vidas. O governo não pode prestar serviços inseguros por si ou contratados de terceiros”, declarou.

Já Kátia Negreiros, também coordenadora do Movimento SOS O4O, disse que as expectativas com a nova concessão são boas, embora o critério utilizado ser o de menor preço: “Como sabemos, nem sempre o menor preço seleciona a melhor empresa e as soluções. Mas, acreditamos que a ANTT não vá cometer o mesmo erro que levou ao caos atual. Precisamos de um serviço de excelência para os usuários, como estava definido na primeira licitação. É preocupante o prazo na entrega das medidas urgentes e imediatas que precisam ser tomadas para salvar vidas. O cenário dantesco que vivemos hoje entre BH e Conselheiro Lafaiete, que leva a números inaceitáveis de acidentes, óbitos e feridos, não pode esperar cinco anos para ser resolvido. A vida dos usuários precisa ser respeitada sobre qualquer outro interesse, principalmente, em relação ao transporte de minério, origem dos maiores problemas apresentados no trecho”, declarou.