A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá marcar uma reunião até o início do mês de maio para oficializar junto à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) a assinatura de um Termo de Cooperação, com ações de curto prazo para atuar em conjunto com as prefeituras e aumentar a fiscalização nas BRs 040 e 356. A proposição faz parte das propostas apresentadas ao Ministério Público de Minas pelo Grupo de Trabalho da AMIG, para a construção da Rodovia do Minério, que preveem ações de curto, médio e médio prazo até a construção da via alternativa.
A proposta foi apresentada durante reunião no último dia 17, com a superintendência da PFR de Minas Gerais para debater ações conjuntas para resolução de problemas nas BRs 040 e 356. O encontro contou com a presença do consultor institucional e econômico da AMIG, Waldir Salvador, com os prefeitos e representantes de Itabirito, de Congonhas, de Belo Vale, de Ouro Branco, Moeda, Nova Lima e Ouro Preto. Pela PRF/MG estiveram Fábio Henrique Silva Jardim, superintendente; Aristides Amaral Júnior, superintendente Executivo Substituto; Marcelo Vieira, chefe da Delegacia Metropolitana e Fábio Mehanna, chefe do Núcleo de Segurança Viária.
Fábio Henrique Silva Jardim, superintendente da PRF/MG, destacou que diante do aumento da atividade mineradora e sua importância para a economia nacional, é preciso ter contrapartidas de responsabilidade das empresas e uma maior fiscalização. “Essa é a nossa função constitucional e, junto com as prefeituras, estamos traçando alguns objetivos para mudar a realidade dessas rodovias e trazer mais segurança e regularidade no trabalho feito pelas mineradoras”, disse.
O consultor institucional da AMIG pontuou que é senso comum entre as prefeituras e a PRF/MG que os licenciamentos ambientais devem ser mais rigorosos, exigindo que os transportes de minério não aconteçam no volume estrondoso nas rodovias como ocorre hoje. “Além disso, as mineradoras devem ter uma conduta muito mais responsável do que elas têm atualmente. As grandes empresas do setor compram minério das pequenas e, muitas vezes, não exigem uma contrapartida de um transporte adequado e protegido da mercadoria, lavagem dos veículos ao sair das minas e uma condução segura dos motoristas, com descanso programado e controle de velocidade. É preciso ter mais responsabilidade e compromisso por parte das mineradoras”, ressaltou Waldir Salvador.
O prefeito de Congonhas, que também é coordenador do GT 040 da AMIG, informou que foram apresentadas soluções relacionadas, por exemplo, à sinalização, redução de velocidade e melhor fiscalização. E que também ficou acordado que a PRF/MG fará pesquisas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a futura concessionária. Já o prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, salientou a insegurança das prefeituras com a nova concessionária e reforçou a importância de se executar ações de curto prazo. “Já informamos ao MPMG o que realmente precisamos fazer para retirar o fluxo de carretas das BRs 0 40 e 356. São, em média, 156 mortes por ano nos trechos, além dos danos diários com congestionamento”, pontuou Orlando. A proposta apresentada pela AMIG sugere transferir o fluxo de carretas de minério das duas BRs para estradas alternativas, que já existem, mas não são asfaltadas, em trechos que ligam a MG-030 e a ITA-330, que passam pelo município de Itabirito, na região Central. O projeto, segundo ele, irá reduzir a circulação de até 1500 carretas de minério das BRs 040 e 356.
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