O parlamentar resolveu pedir a inclusão na Lei, de sua autoria, após um cavalo morrer em Belo Horizonte por exaustão, devido ao excesso de trabalho puxando uma carroça.
O deputado federal Fred Costa (Patriota) protocolou neste mês de junho o Projeto de Lei nº 1620/22, que tem como intuito estabelecer pena de 2 a 5 anos de cadeia para quem comete crime de maus-tratos contra cavalos. Caso seja aprovada, a proposição efetivamente incluirá os equinos na Lei Sansão (14.064/20), de autoria do próprio parlamentar, que desde 2020 já estabelece pena de prisão para casos de maus-tratos contra cães e gatos, um marco inédito nacionalmente na legislação de proteção dos animais.
No último dia 22 de junho, um cavalo morreu nas proximidades da Estação São Gabriel, região nordeste de Belo Horizonte, devido a excesso de trabalho puxando uma carroça. Fred Costa esteve presente no local, e repudiou a prática de exploração com os cavalos. “Até quando nós vamos conviver e vivenciar isso? Não dá mais! Chega de carroças, essa cultura retrógrada, essa exploração com os animais. Este é mais um animal, infelizmente, vítima das carroças. Vamos incluir os cavalos na Lei Sansão e também vamos proibir, de uma vez por todas, as carroças”, disse o deputado.
Além dos esforços empenhados para incluir os cavalos na Lei Sansão, Fred Costa também lançou uma petição online pelo fim das carroças, que já conta com mais de 20 mil adesões. Entre as práticas de maus-tratos mais recorrentes contra cavalos que são utilizados para tração de carroças, destacam-se o espancamento com chicotes e varas, o excesso de carga, longas distâncias percorridas sem descanso ou água, animais trabalhando doentes ou feridos, fêmeas em gestação trabalhando até o momento do parto, falta de abrigo nos momentos de descanso contra o frio, a chuva e o sol e o abandono de animais completamente extenuados quando não têm mais condições de trabalhar.
Para assinar a petição, basta acessar o seguinte link: https://deputadofredcosta.com.br/todos-pelos-cavalos-2/
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