Em reunião com Ministro dos Transportes, Renan Filho, o deputado Fred Costa foi informado que as intervenções serão priorizadas no trecho de maior fluxo de veículos e ocorrência de acidentes, pontos mais críticos da BR-040. E, que pelo fato de o trecho ser fatiado, provavelmente haverá redução no valor do pedágio e as obras serão mais aceleradas.
Atendendo a uma solicitação feita pelo Deputado Federal Fred Costa, líder do partido Patriota-MG, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, e integrantes dos organismos federais da área de transporte se reuniram com o parlamentar, no último dia 8 de novembro, em Brasília, para discutir a concessão da BR-040 e expor a situação em que se encontra a rodovia, que hoje é motivo de grande preocupação da população no entorno e de usuários, devido aos grandes números de veículos que trafegam na via e de vítimas. O ministro garantiu ao deputado que a nova concessão da BR-040 será priorizada no trecho com maior ocorrência de sinistros.
Estiveram presentes na reunião: Luís Fernando Fonseca, Assessor especial do Ministro; Donmarques Anveres, Assessor de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério; Viviane Esse, secretária Nacional de Transportes Rodoviários – SNTR-/MT; Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes – ANTT; e Paula Passos, gerente de Projeto do Ministério dos Transportes.
Mais de 50 mortes num trecho de 60 km
Na ocasião, o deputado Fred Costa reforçou ao ministro que é preciso uma solução para a BR. Ele relatou a situação da rodovia, mencionou problemas do contrato de concessão como a inconsistência no cumprimento de obrigações, pontuou os trechos mais perigosos e ainda relatou sobre o levantamento do número de sinistros e de acidentes com vítimas fatais num período de apenas dois anos, quando houveram mais de 50 mortes num trecho de pouco mais de 60 km. E cobrou uma atenção especial da pasta para o processo da concessão no Estado de Minas Gerais.
Segundo informou o deputado Fred Costa, o ministro Renan Filho certificou que, ao contrário do que aconteceu com a concessão anterior, onde as obras se iniciaram em Goiás, no trecho em condições mais favoráveis para serviços e licenças, dessa vez o trabalho irá se iniciar por Minas Gerais. E o início de todas intervenções será priorizado nos pontos mais críticos da rodovia, locais com maiores índices de acidentes, entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. “Este será o primeiro trecho a ser licitado e as obras possivelmente deverão ser aceleradas, uma vez que o percurso da rodovia de BH até o Rio será dividido em dois trechos. Com isso, o valor de referência do pedágio provavelmente será menor que o praticado hoje, haja vista que o custo mais alto está no trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro”, explica Fred Costa.
Nova licitação
Ainda de acordo com o deputado, a expectativa do ministro é que o edital de licitação para o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora seja aberto em fevereiro de 2024, para então logo após essa data ir à leilão para a concessão. A expectativa do Ministério dos Transportes é que cerca de cinco a seis empresas devem concorrer ao leilão e o valor deve ficar abaixo de R$ 0,17 por km pois, esse é o preço base do edital.. O projeto de concessão, conforme decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê três trechos distintos, sendo um deles entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte, outro de BH a Juiz de Fora e o terceiro de Juiz de Fora até o Rio de Janeiro que foi incluído recentemente.
Em Minas Gerais, o trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, de 495 km, foi fatiado em duas partes: a primeira entre BH e Juiz de Fora e a segunda entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério dos Transportes, a divisão visa facilitar o interesse público na concessão, antecipar o período de execução de obras em ambos os trechos e ampliar assim a participação na licitação. Nas duas extensões, os terrenos têm características distintas ao longo dos trechos, mostram que entre BH e Juiz de Fora a obra é mais simples por estar em área menos montanhosa, o que reduziria o valor da obra e consequentemente do próprio pedágio. O outro trecho demandaria projetos mais complexos, mais caros, e com impacto maior no preço da tarifa.
Obras paliativas
Fred Costa solicitou também ao ministro Renan Filho que ao iniciarem as intervenções nos trechos que sejam instalados dispositivos de separação de pistas, obrigação que mesmo que paliativa seja adotada pela nova concessão para garantir segurança aos usuários até as obras definitivas. “Entendemos que essas obras não acontecerão dentro do tempo que necessitamos, diante de tantos acidentes e do perigo que as condições da via oferecem, bem como de entraves com as licenças ambientais e outros. Mas, é um alento saber que dessa vez a obra será iniciada em Minas, e no trecho que hoje oferece mais periculosidade aos usuários, com altos registros de acidentes e com vítimas fatais”, destacou o deputado.
As ações desenvolvidas pelo parlamentar em Brasília, quando ele era deputado estadual por Minas, e que culminaram na mudança de local do posto de cobrança, foram lembradas também durante a reunião. A secretária Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, lembrou que a luta do deputado por melhorias na rodovia vem de longa data. Na ocasião, ela citou o trabalho orquestrado pelo deputado Fred Costa, durante a instalação da concessão na BR-040, para impedir a instalação da praça de pedágio em uma área urbana do município de Nova Lima. Esta mudança foi uma medida que beneficiou milhares de moradores de condomínios e usuários do trecho que faziam o movimento pendular diário para o trabalho, para as escolas, os serviços e outras atividades cotidianas.
A previsão do Ministério dos Transportes é que mais de R$ 9 bilhões sejam investidos pela iniciativa privada no trecho da BR-040 entre a capital e Juiz de Fora. Ao longo dos 30 anos da nova concessão cerca de 45 mil empregos diretos e indiretos devem ser gerados, conforme preveem estudos feitos para a privatização da rodovia.
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