Em reunião com membros do poder público, Ministério Público de Minas propôs ações de curto, médio e longo prazos para solucionar os problemas da rodovia. Entre as medidas a serem implantadas estão a utilização de estradas colaborativas alternativas pelas mineradoras e investimentos em novos terminais ferroviários. Com esta ação, 1500 carretas de minério seriam retiradas da rodovia.
Sete dias após a manifestação de moradores e usuários da BR-040, que culminou em um cortejo pela rodovia, saindo do Jardim Canadá até o Alphaville, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG, realizou uma reunião de pré-mediação relativa ao Procedimento de Autocomposição nº 163/2023, que com o objetivo de buscar um entendimento com o poder público para os impactos decorrentes de atividades minerárias nas rodovias BR-040 e BR-356.
Estavam presentes à reunião além dos prefeitos das cidades mineradoras e do Grupo de Trabalho da Associação Mineira de Municípios Mineradores (AMIG), os representantes da ANTT, do DNIT, da Advocacia-Geral do Estado, Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, da Fundação Estadual de Meio Ambiente, da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba.
O saldo da reunião foi bastante positivo com definição de ações de curto, médio e longo prazos. Em curto prazo serão feitas obras pintura e sinalização horizontal, limpeza de canaletas, divisórias de faixas, lona de identificação de caminhões, instalação de passarelas e melhoria na iluminação em locais como o Ribeirão do Eixo, em Itabirito, Água Limpa (em Nova Lima), Congonhas e Conselheiro Lafaiete, entre outras. Em médio prazo as ações preveem: a utilização colaborativa de estradas alternativas pelas mineradoras, com foco na Estrada Pico-Fábrica, da empresa Vale; Interseções de acesso da Mina de Capanema e do Laticínio ITA; Investimentos em novos terminais ferroviários e utilização do terminal de Fazendão/ Mariana. Essas ações seriam implantadas em 18 meses e tiraria cerca de 1500 carretas de minério da rodovia.
Prefeitos querem vias alternativas
E, ao final de tudo estão as ações para aprovação de projetos de melhorias e duplicação da BR-040, com foco no início das obras pelo trecho de Nova Lima a Juiz de Fora, e a implantação do Trevo de Moeda.
O prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, informou que a ideia é utilizar mesmo as vias alternativas, algumas já existentes e outras que precisam de obras para condições de tráfego tanto para carretas e outros veículos de pessoas que ali moram. “Mesmo que não se atinja a retirada total das carretas, o número máximo que conseguirmos retirar do terminal, do TFA, que hoje está pronto, o que reduzirá o tráfego da BR 356, e também do Terminal do Bação, totalizando 8 milhões de toneladas de minério, e com isso retiramos mais de 1.200 viagens / dia da BR-040, será uma grande solução”.
Orlando Caldeira acrescenta: “A AMIG está atenta a todas alternativas e possibilidades para obter uma redução drástica no transporte rodoviário de minério e com isso evitar os acidentes, inclusive fatais. Tenho certeza que na próxima reunião teremos uma composição junto às mineradoras para alternativas, onde uma pode ceder e outra utilizar não só as estradas, mas também dos terminais, tornando o carregamento mais ferroviário que rodoviário. Precisamos de conseguir de imediato tirar as carretas da rodovia”, declarou o prefeito.
Jarbas Soares: “morte de 100 pessoas por ano é algo trágico”
O Procurador Geral de Justiça, Jarbas Soares, informou que dificilmente se conseguiria pela via judicial uma solução composta como alternativa para o transporte de minério. “As ações precisam ser julgadas no mesmo momento para esta solução. Porém, há uma boa vontade do poder público e da ação do Ministério Público, e também das empresas que utilizam a rodovia que querem buscar esta solução. Estamos tentando uma definição junto a todos, num prazo curto, para que as medidas sejam efetivadas e aos poucos vamos retirando este número astronômico de 2 milhões de viagens por ano de caminhões na região, com a morte de cerca de 100 pessoas por ano que é algo trágico que não podemos aceitar como cidadão. Tenho certeza que vamos conseguir obter esta solução”, declarou.
O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo, por sua vez, ressaltou a importância do trabalho da AMIG “que não defende apenas os interesses minerários, mas também do cidadão, porque ela defende a vida humana. Tantos os municípios localizados de um lado e outro da BR, de Belo Horizonte até Conselheiro Lafaiete, estão com sua população exposta a carnificina nas BRs. O que vamos hoje é uma morte atrás da outra. É necessária uma ação que venha estancar isso, racionalizar o modal rodoviário como opção do transporte de minério”, ressaltou.
SOS 040 essa situação afeta outros segmentos
Para Sandoval de Souza Filho, membro do Grupo SOS 040 e morador de Congonhas, “a total falta de segurança e governança na BR-040 parece ser fruto de uma cegueira ou de uma visão seletiva. De um lado o governo que só reconhece a arrecadação, esquecendo-se das suas obrigações de prestação de serviço seguro, e de outro lado mineradoras e as entidades que representam a atividade de mineração, que somente avistam a quantidade de minério que sai das minas e o lucro sobre o produto. Ninguém presta a atenção que no meio desse caminho, na BR-040, tem pessoas morrendo, ou ficando presas na estrada por causa dos acidentes e engarrafamentos, ou tomando prejuízos com seus carros sendo danificados”, explicou.
Além disso, segundo Sandoval de Souza, essa situação vem esbarrando e afetando outros segmentos, como o do turismo. “Cidades históricas e turísticas do Século XVII, como Congonhas, estão ficando ilhadas e sofrendo danos em seu potencial turístico, em razão da falta de segurança e infraestrutura da rodovia. É uma situação insustentável onde todos fingem não enxergar a gravidade do problema. Podemos até supor que se nada for feito, vai chegar o dia que nem minério vão conseguir transportar pela rodovia, tamanho o colapso previsível”, declarou.
O cortejo realizado no dia 17, pelo grupo SOS BR 040 foi considerado pelos organizadores de grande sucesso. Cerca de 150 veículos participaram da carreata e mais de 300 pessoas estiveram presentes, envolvidas na distribuição de faixas e colagem de adesivos. Um momento de grande sensibilização marcou o encontro, quando a moradora de um condomínio pegou o megafone para contar sua dor pela morte da filha, uma advogada, que se dirigia para casa em uma noite e acabou batendo na traseira de um caminhão parado e sem sinalização na rodovia. “Naquela noite, minha filha não voltou para casa e a minha dor nunca mais terminou”, desabafou a mãe.
Comment (1)
De fato essa cegueira coletiva advém daqueles que de alguma forma ainda se beneficiam dessas carnificina, que financia o lucro de alguns advindo da exploração do minério, que financia alguns políticos e da arrecadação com a cobrança de pedágio sem a devida contraprestação.