Após BH, a cidade foi a primeira da RMBH a sancionar a lei que permite a instalação de estruturas de telecomunicações e radiodifusão na cidade, dentre elas, as antenas da quinta geração do sinal de Internet.
Enquanto muitas cidades brasileiras estão atrasadas na adaptação de suas legislações locais em relação à Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015), responsável por reduzir a burocracia para a instalação da infraestrutura necessária para o 5G no país, Belo Horizonte e Nova Lima saíram na frente e dão o exemplo. Em BH, a quinta geração do sinal de Internet, o 5G, foi liberada no mês de agosto. Por hora, somente alguns bairros da Capital têm a cobertura que está disponível para celulares compatíveis. No Belvedere e no entorno, o sistema ainda está muito instável e somente em alguns locais é que os usuários têm conseguido o chamado “5G puro”.
Na Região Metropolitana, Nova Lima saiu na frente ao sancionar a lei que permite a instalação de estruturas de telecomunicações e radiodifusão na cidade, dentre elas, as antenas 5G. “Somos um dos primeiros municípios da Região Metropolitana a ter uma regulamentação específica para receber as estruturas, que oferece uma rede mais potente, veloz e que causa menos impacto ao meio ambiente”, informou o prefeito João Marcelo, durante um encontro com representantes das empresas de telefonia móvel do Brasil, integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e autoridades locais para sancionar a lei.
A regulação de uso e ocupação do solo pela infraestrutura da rede de telecomunicações é de responsabilidade de cada um dos 5.568 municípios brasileiros. Decorridos mais de sete anos da sanção da lei federal que regulamenta o tema, poucos municípios se adequaram à regra. Nova Lima passa a ser um dos primeiros municípios com regulamentação específica para receber essas estruturas, que oferecem uma rede mais potente, veloz e que causa menos impacto ao meio ambiente. Vale lembrar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só permite a colocação das antenas nas cidades que possuem legislação apropriada.
BH já funciona com instabilidade
Em Belo Horizonte, a Lei 11.382, sancionada em agosto, dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, baseadas em normas expedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, permitindo a expansão da rede 5G na cidade. A tecnologia é a quinta geração das redes móveis, proporcionando diversas melhorias como o aumento da velocidade de transmissão de dados, além de proporcionar uma conexão mais eficiente de diversos aparelhos com a internet.
A norma aprovada em Belo Horizonte respeita as premissas da Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015. O que esta nova lei propõe é regular a instalação de antenas de telecomunicação em propriedade privada e em logradouro público de forma que a modernização da rede de dados ocorra, mas minimizando os impactos na paisagem e em consonância com as leis municipais existentes
De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a lentidão de alguns municípios pode colocar em risco o cumprimento adequado do cronograma de instalação das antenas que viabilizarão a nova tecnologia O número de equipamentos de transmissão de sinal do 5G precisará aumentar pelo menos cinco vezes mais em relação à atual tecnologia utilizada pelo 4G. Para garantir a revolução tecnológica do 5G, serão necessárias cerca de 700 mil novas antenas.
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