A Concessionária será responsável por reformas, modernização e ampliação das unidades, construção de escolas e creches, fornecimento de mobiliário e uniformes; além de cuidar da conservação, limpeza, segurança, tecnologia, bem como compra e preparo de alimentos.
Qualquer investimento em educação é um investimento no futuro. É tão importante quanto garantir um ensino de qualidade, é oferecer um ambiente confortável e prazeroso para toda a comunidade escolar.
E, se por um lado o ensino de Nova Lima é notadamente conhecido por ser um dos melhores, por outro, é fato que o município ainda precisa melhorar, e muito, a infraestrutura das suas escolas. Estamos falando de imóveis que carecem de reformas estruturais ao longo de décadas, construções inacabadas e atrasos nas entregas. Para além desses problemas, é preciso garantir vagas para que, quase 900 crianças de 0 a 3 anos, que aguardam na fila, possam ter acesso à educação. E ao mesmo tempo, permitir que muitas mães, que não têm com quem deixar seus filhos, consigam trabalhar.
É nesse cenário, que busca o equilíbrio entre o tempo de resposta da máquina pública e mais agilidade nos atendimentos das demandas, que a prefeitura propôs e a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de Parceria Público-Privada, a PPP da Educação – modelo de contrato pelo qual uma empresa assume o compromisso de oferecer, por prazo determinado e com as condições definidas pela administração pública, a prestação de um serviço, execução de obras ou realização de manutenções. Ou seja, não se trata de privatizar a educação.
A PPP da Educação é uma verdadeira transformação na infraestrutura das escolas, com reformas e modernização de todas as unidades em tempo recorde, além de construir novas escolas de educação infantil para atender mais crianças. Ela será responsável por reformar e modernizar todas as unidades escolares em tempo recorde, além de construir novas escolas de educação infantil, aumentando, assim, o número de crianças atendidas pela rede municipal. Com prazos curtos para resolução de qualquer problema estrutural, as unidades também vão contar com serviços de vigilância e monitoramento de câmeras, gerando mais segurança para toda a comunidade escolar. Muito mais do que um projeto de governo, a PPP trata-se de uma política pública proposta pela atual administração, mas, por certo, com desdobramentos positivos para futuras gestões do município.
Na educação ninguém mexe!
A gestão pedagógica continua sob a responsabilidade do município, com os mesmos profissionais e a qualidade já reconhecida e valorizada. A regra é a mesma para as áreas de secretaria e escrituração, ambas continuarão sendo feitas pelos servidores da prefeitura. Sem os problemas estruturais, diretores e supervisores terão mais tempo para se dedicar ao ensino, enquanto professores e alunos poderão contar com um ambiente mais propício para o processo de ensino e aprendizagem.
Antes de ser implantada, o formato da PPP será amplamente discutido com toda a sociedade, inclusive em audiência pública. Todos os profissionais da área e os demais interessados no assunto poderão ajudar a construir o modelo jurídico e econômico, de modo a atender os interesses da educação do município.
Responsabilidades da contratada e benefícios da PPP da Educação
Sobre a proposta a ser apresentada pela prefeitura, a empresa vencedora deverá assumir a construção de escolas e creches, manutenção, modernização, reforma e ampliações das unidades já existentes, fornecimento de mobiliário, uniformes e materiais escolares, conservação, limpeza, segurança, tecnologia, disponibilização de recursos humanos de apoio, bem como compra e preparo de alimentos.
Entre os benefícios, a prefeitura destaca que as escolas serão reformadas, equipadas e modernizadas em tempo recorde e a conservação diária será de responsabilidade da concessionária, a qual deverá atender e resolver todos os problemas em prazos estipulados pela prefeitura. A expectativa é de que sejam construídas dez escolas ao longo da concessão, sendo três creches nos próximos dois anos. Todas elas, bem como os equipamentos adquiridos durante a parceria, serão integradas ao patrimônio do município.
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