Demanda de jovens à procura do alistamento eleitoral vem aumentando nos dois últimos meses. Vale lembrar, que para poder exercer o direito ao voto, este eleitor precisa completar 16 anos até o dia da eleição.
Os jovens com 15 anos e que completarem 16 até a data da eleição podem fazer o alistamento eleitoral. E, para as eleições deste ano, 2024, o último dia para cadastramento é 8 de maio próximo, 150 dias antes das eleições municipais de 6 de outubro. Após esta data, não serão permitidas novas inscrições eleitorais no cadastro, entre outros procedimentos. A informação é da Chefe do Cartório da 194ª Zona Eleitoral de Nova Lima, Daniela Lopes Pena. Segundo ela, a demanda por alistamento pelos jovens vem aumentando nos últimos dois meses. Mas, vale lembrar que para poder exercer o direito ao voto, os jovens precisam completar 16 anos até o dia da eleição. De acordo com a Justiça Eleitoral, é crescente a procura pelo alistamento entre adolescentes de 15 a 17 anos, faixa em que o voto é facultativo.
Eleitores do Vila da Serra
Daniela Lopes ressalta que “o eleitor pode comparecer para realizar o alistamento eleitoral, revisão ou transferência para o município de Nova Lima, em qualquer Cartório Eleitoral de Minas Gerais. Para muitos eleitores do Vila da Serra, é mais fácil se dirigir aos Cartórios de Belo Horizonte. E para isso, precisa apenas levar documento de identidade e um comprovante de residência na cidade”, explicou. Ela alerta ainda que aqueles que já possuem a biometria podem realizar a transferência do título para o Município de Nova Lima através do site www.tre-mg.jus.br, em “título NET”. E, no caso de pessoas que ainda não têm a biometria cadastrada, somente poderão fazê-lo comparecendo pessoalmente a um Cartório Eleitoral.
A Chefe da 194ª Zona Eleitoral reforça que “o alistamento eleitoral é de extrema importância para o exercício da cidadania e para que o jovem possa fazer parte do direcionamento político do nosso país”. A data máxima para os jovens tirarem o título é até 18 anos.
Daniela Lopes informa que para o alistamento eleitoral não há pagamento de taxa. O jovem deve comparecer ao Cartório portando identidade e comprovante de residência, em nome dele ou dos pais. Outros vínculos devem ser comprovados por documentação. No caso do jovem do sexo masculino, nascido em 2005, deve apresentar também o alistamento militar. O agendamento não é obrigatório, mas pode ser feito pelo site www.tre-mg.jus.br ou pelo telefone 148. Não há necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
De acordo com a Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral e de outros serviços para as eleições, o alistamento eleitoral é facultativo aos adolescentes de 15 anos a partir do momento em que completam essa idade. Ou seja, mesmo com o título de eleitor, esses jovens só poderão votar, ainda de forma facultativa, caso já tenham completado 16 anos até o dia da eleição. No Brasil, o voto é obrigatório entre 18 e 70 anos.
Matheus e Letícia Vieira têm 15 e 17 anos, respectivamente, e já obtiveram o alistamento. Ele, que fará 16 anos em setembro, considera importante ter o título eleitoral. “Fiz o processo com muita rapidez, diretamente no Cartório. Além de querer tirar o título e ter mais este documento, estou ansioso para votar nas próximas eleições. Na minha sala de aula, vários colegas ainda não fizeram o alistamento. Mas, quando souberem da facilidade, com certeza eles também irão querer tirar o título eleitoral”, relatou.
Além de Matheus, outros jovens podem fazer o alistamento de forma rápida e fácil, utilizando um computador ou um celular e realizar todo o procedimento junto ao Tribunal Eleitoral pelo auto atendimento ao eleitor.
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