Acordo com o Ministério Público, possibilita a retomada dos trabalhos com mais agilidade para atender as reivindicações dos moradores. Em outra frente, a Prefeitura de Nova Lima firmou uma parceria com a Cemig para regularizar o fornecimento de energia elétrica e inaugurou uma moderna creche no bairro.
Duas novidades movimentaram o bairro Água Limpa e deixaram os moradores com o sentimento de estarem caminhando para ter as suas reivindicações atendidas: a inauguração da creche Olga Ramos da Cruz, uma obra que foi entregue no final de outubro pelo prefeito João Marcelo Dieguez e a retomada da Regularização Fundiária Urbana, que passou a ser executada diretamente com a Prefeitura de Nova Lima.
Regularização Fundiária – REURB
A casa própria é o sonho dos moradores de Água Limpa e, logicamente de muita gente, porque traz a segurança de sempre ter um lugar para morar com a família. Mas, para ter garantia de todos os direitos de moradia, é preciso que o imóvel esteja regularizado.
Neste mês, junto ao Ministério Público e às associações dos moradores de Água Limpa, a Prefeitura de Nova Lima começou a reescrever um novo capítulo na história da regularização urbana do local, solucionando um conflito que perdurava há anos.
Em 2018, um Termo de Ajustamento de Conduta determinou o início do processo de regularização fundiária dos imóveis do Água Limpa. Na época, foi contratada uma empresa para prestar o serviço. No entanto, os moradores perceberam problemas e não concordaram com as condições apresentadas. Com a baixa participação e sem acordo entre os envolvidos, o trabalho ficou comprometido.
Com a intenção de solucionar o impasse e levar a infraestrutura adequada para a região, a Prefeitura protocolou uma petição junto ao Ministério Público de Minas Gerais, pedindo para assumir a regularização fundiária do local. Chegou-se a um acordo e, agora, a regularização está mais próxima.
A Prefeitura realizou a contratação de uma nova regularizadora para iniciar o processo com base em uma escuta ativa das demandas dos moradores. O contrato prevê a finalização do serviço em até 12 meses.
Energia elétrica para os moradores
Para acelerar a garantia de direitos dos moradores de Água Limpa, a Prefeitura firmou uma parceria com a Cemig para regularizar o fornecimento de energia elétrica para os imóveis do bairro. Até o momento, 600 casas estão recebendo as ligações de energia padronizadas da Cemig.
Nova creche
Outra grande conquista para o Água Limpa foi a inauguração da Creche Olga Ramos da Cruz, construída pelo próprio município para atender até 100 crianças de 0 a 3 anos de Água Limpa. A creche foi inaugurada na última semana pelo prefeito João Marcelo Dieguez, está pronta e totalmente equipada para receber os alunos, o que vai garantir tranquilidade para os pais, que precisam trabalhar.
A Creche Olga Ramos da Cruz tem cinco salas de aula, uma brinquedoteca, cantina, horta, fraldário, sala de amamentação, lavanderia, banheiros adaptados e muito mais. Tudo com muito espaço para as crianças ficarem o dia com muito conforto e segurança.
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